Deslocamento forçado: entraves e possibilidades de acesso aos Direitos Sociais
Palavras-chave:
deslocamento forçado, política para migrantes
Resumo
O presente artigo centra-se em dois aspectos: o deslocamento forçado como um tipo de migração contemporânea no Brasil, e os entraves e as possibilidades de acesso da população migrante aos direitos sociais. A migração forçada comumente está relacionada a situações, tais como: crises econômicas, guerras, epidemias e desastres naturais. Tais situações somadas a diversas dificuldades associadas ao próprio processo migratório resultam na exposição dessa população a uma situação de vulnerabilidade e risco social. No nível nacional, ao considerar a experiência pioneira na implementação de uma Política Pública para Migrantes na cidade de São Paulo, surge a pergunta sobre as possibilidades e os limites da inserção dos migrantes forçados nessa cidade. Do ponto de vista metodológico, nossa proposta se alinha a um estudo qualitativo de caráter exploratório, no qual realizamos uma reflexão sobre os principais marcos regulatórios e políticas públicas sobre migração no Brasil. Apesar dos diversos desafios ainda existentes, observou-se que a partir da implementação da Política Municipal para Imigrantes, houve avanços significativos no atendimento da população migrante na cidade de São Paulo, indicando assim a importância da contínua ampliação e fortalecimento da referida política.
Referências
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